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Conselho Diretor

Publicado: Terça, 22 de Novembro de 2016, 13h55 | Última atualização em Terça, 10 de Janeiro de 2017, 12h17 | Acessos: 384

O Conselho Diretor é responsável pela proposição das diretrizes básicas que norteiam o funcionamento de todas as atividades do IBC, de acordo com as políticas estabelecidas pelo governo federal, através do Ministério da Educação. Ele se reúne, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que necessário,

Como órgão colegiado máximo da Instituição, o Conselho também participa da elaboração do planejamento global da Instituição, acompanhando sua execução; opina sobre a proposta orçamentária a ser encaminhada à autoridade competente; normatiza a criação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de Pessoal Técnico-Administrativo (CIS-IBC)1 , aprovando seus regimentos internos e suas deliberações; e estabelece critérios para a realização de concursos públicos para o IBC, dentre outras atribuições.

Conselho Diretor tem a seguinte formação:

  • Diretor-Geral do IBC (presidente);

  • Diretores dos departamentos ou seus substitutos legais;

  • Representante do Ministério da Educação 2

  • 1 representante dos servidores docentes ou o seu suplente, eleitos por seus pares;

  • 1 representante dos servidores técnico-administrativos ou o seu suplente, eleito por seus pares;

  • 1 representante da Associação de Pais, Amigos e Reabilitandos do IBC ou seu suplente, na qualidade de pai de aluno efetivo, eleito por seus pares.

Os membros do Conselho exercem uma função relevante, não recebendo por ela nenhuma remuneração. Aqueles que são eleitos têm mandato de dois anos; os permanentes, enquanto ocuparem os cargos de direção, sendo substituídos por seus sucessores. Os membros que fazem parte do quadro de servidores da Instituição não poderão acumular funções na CPPD e CPPTA durante o tempo em que fizerem parte do Conselho.

A criação do Conselho Diretor está prevista no Regimento Interno da Instituição, de 17 de abril de 1998.

Composição atual

Presidente – João Ricardo Melo Figueiredo (diretor-geral do IBC);

Membros designados

  • Dir. do Dep. de Planejamento e Administração – Maria Odete Santos Duarte;

  • Dir. do Dep. de Educação– Paulo Augusto das Costa Rodrigues;

  • Dir. do Dep. Técnico Especializado – Ana Luísa Mello de Araújo;

  • Dir. do Dep. de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação - Rosane de Menezes Pereira

Membros eleitos

  • Repres. dos servidores docentes –

  • Repres. dos servidores técnico-administrativos –

  • Repres. dos alunos –

  • Repres. dos pais –

– Regimento Internto

– Portarias de designação de membros do Conselho Diretor

– Atas

1 A CIS substituiu a antiga Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo – CPPTA).

2 De acordo com o Regimento Interno do IBC, o Secretário de Educação Especial teria assento no Conselho. Mas, com a extinção desse cargo, o Ministério designará outro representante.

 

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