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Comissão Permanente de Ética do Servidor Público Civil do Instituto Benjamin Constant

Publicado: Segunda, 16 de Janeiro de 2017, 11h14 | Última atualização em Sexta, 04 de Maio de 2018, 12h46 | Acessos: 1060

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COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE ÉTICA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

As competências da Comissão de Ética do Instituto Benjamin Constant estão definidas no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007 (que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal) e na Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008.

Resumidamente, compete à Comissão de Ética do IBC:

  • Aplicar o Código de Ética do Servidor Público Civil;

  • Dar ampla divulgação ao regramento ético;

  • Atuar como instância consultiva dos servidores do IBC;

  • Apurar, de ofício ou mediante denúncia, fato ou conduta;

Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe poderá provocar a atuação da Comissão de Ética, visando à apuração de infração ética imputada a agente público, órgão ou setor específico de ente estatal.

Os membros da Comissão de Ética são escolhidos entre servidores e empregados do seu quadro permanente e designados pelo dirigente máximo da respectiva entidade ou órgão, para mandatos não coincidentes de três anos.

Membros titulares

  • Kelli Teixeira Penello ( presidente)
  • Grasielle Lopes Menezes da Fonseca
  • Ana Paula da Silva Gonçalves
  • Fabiana Moura Arruda (secretária-executiva)

Membros suplentes

  • Sônia Regina Gomes da Rocha
  •  Ana Cristina Zenun Hildebrandt 
  • Jorge Fiore de Oliveira Júnior (suplente)

 

REUNIÕES

 A Comissão de Ética do IBC se reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que necessário.

  •  Dia e hora das reuniões ordinárias -   primeiras segundas-feiras do mês, das 14h30 às 16h.
  •  Local -  sala de reuniões da Direção-Geral, no térreo do prédio do Gabinete.

CONTATO

O e-mail da Comissão de Ética do IBC para contato é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Legislação

  • Portaria de criação

 

Documentos:

Portaria 318 de 2015  (designação)

Portaria 66, de março de 2016 (designação)

Portaria 98, de abril de 2016 (designação)

Portaria 123, de maio de 2017 (dispensa)

Portaria 124, de maio de 2017 (designação)

Portaria 125, de maio de 2017 (recondução)

Portaria 133, de maio de 2017 (recondução)

 

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