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Acesso à informação

Publicado: Quarta, 27 de Julho de 2016, 15h12 | Última atualização em Quinta, 03 de Outubro de 2019, 15h52 | Acessos: 23808

INSTITUCIONAL
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

REGIMENTO INTERNO DO IBC
Trata da natureza, finalidade, organização e competências das unidades que compõem o Instituto Benjamin Constant.
          – Retificação do Regimento

PLANO DE DADOS ABERTOS (PDA)
Orienta as ações de implementação e promocão da iniciativa de abertura dos dados do IBC.

PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
Documento que expõe a proposta educacional do IBC, definindo a intencionalidade e as estratégias da gestão para que a instituição atinja seus objetivos.

PLANOS PLURIANUAIS
Ferramenta de gestão que estabelece as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo (quatro anos)  a serem seguidas pelo IBC para execução de sua missão institucional.

AÇÕES E PROGRAMAS
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades do IBC, com relação de metas e resultados alcançados.

CONVÊNIOS
Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo IBC.
 
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
Informações classificadas e desclassificadas pelo IBC.

DESPESAS
Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada do IBC.

LICITAÇÕES E CONTRATOS
Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pelo IBC.

PROCESSO DE CONTAS ANUAIS
Resultados da gestão administrativa do Instituto Benjamin Constant.

SERVIDORES
Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no IBC.

FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS
Listagem de funcionários terceirizados em exercício no IBC.

PERGUNTAS FREQUENTES
Respostas às perguntas mais frequentes sobre ao IBC e ações no âmbito de sua competência.

SOBRE A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
LEI 12.557/2011, que regulamentao direito constitucional de acesso a informações públicas.

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DO IBC.
Setor responsável pelo recebimento e encaminhamento de pedidos de informações públicas do IBC.


CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

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